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AFFONSO & SOCIEDADE DE ADVOGADOS
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11 de jun. de 20241 min de leitura
COMO FUNCIONA A MULTA DE 40% NA RESCISÃO CONTRATUAL
FGTS e Rescisão Contratual: Conheça seus Direitos Ao encerrar um contrato de trabalho, seja por iniciativa do empregador ou do empregado,...
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10 de jun. de 20241 min de leitura
Juros abusivos em Financiamento de Veículos e Imobiliário
O sonho da casa própria ou do carro novo muitas vezes é realizado por meio de financiamentos, porém, é essencial estar atento aos juros...
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7 de jun. de 20241 min de leitura
Quais Direitos Quanto Ao FGTS Negativo
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inativo refere-se às contas do FGTS que não recebem mais depósitos de empregadores devido...
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5 de jun. de 20241 min de leitura
COMO SABER SE O JUROS DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO É ABUSIVO?
O empréstimo consignado é uma opção popular para muitos consumidores que buscam crédito com taxas mais acessíveis. No entanto, é...
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31 de mai. de 20241 min de leitura
COMO SACAR SEU FGTS
O saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros e pode ser realizado em...
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28 de mai. de 20241 min de leitura
COMO CALCULAR SE UM JUROS É ABUSIVO?
Os consumidores frequentemente se encontram em situações onde são cobrados juros que consideram injustos, seja em empréstimos,...
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27 de mai. de 20241 min de leitura
QUEM TEM DIREITO SACAR O FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros regidos pela Consolidação das Leis...
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15 de mai. de 20242 min de leitura
O QUE DIZ O CÓDIGO DO CONSUMIDOR SOBRE À INTERNET?
O avanço da tecnologia tem transformado profundamente as relações de consumo, especialmente com o crescimento do comércio eletrônico e...
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13 de mai. de 20242 min de leitura
QUAL A RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS POR CONTEÚDO GERADO POR TERCEIROS
Uma das teses mais relevantes do STJ recentemente diz respeito à responsabilidade das plataformas digitais por produtos e serviços...
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24 de abr. de 20241 min de leitura
CONTRATOS BANCÁRIOS ABUSIVOS : O que fazer
Os contratos bancários desempenham um papel fundamental na economia moderna, facilitando transações financeiras e permitindo acesso a uma...
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17 de abr. de 20241 min de leitura
Férias Vencidas: Quais São Os Seus Direitos?
É proibido, ao empregador, deixar as férias do empregado atrasar por mais de 01 ano. Se isso acontecer, o empregador poderá ser...
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11 de abr. de 20241 min de leitura
QUANDO COMPRO UM PRODUTO PELA INTERNET E VEM COM DEFEITO O QUE FAZER?
Conceito de Produtos Defeituosos Nos termos do CDC, considera-se defeituoso o produto que não oferece a segurança que dele legitimamente...
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2 de abr. de 20242 min de leitura
Venda Casada é Permitida?
O Que é Venda Casada? A venda casada é uma conduta comercial na qual um fornecedor impõe ao consumidor a aquisição de um produto ou...
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18 de mar. de 20242 min de leitura
O Que Fazer Se A Empresa Atrasar o Pagamento do Salário
O atraso no pagamento no salário é uma realidade que muitos trabalhadores enfrentam no Brasil. Apesar de ser ilegal, essa prática...
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14 de mar. de 20241 min de leitura
Prestação Serviço Mal feito ou Não Executado o que Fazer?
O prestador de serviço é obrigado indenizar o consumidor em caso de falha no serviço prestado? Sim, o artigo 20, II, do CDC dispõe que o...
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13 de mar. de 20242 min de leitura
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: Quais São as Verbas Rescisória Pagas e Não Pagas
O que é a demissão por justa? É quando o empregado comete alguma falta grave previsto no artigo 482 da CLT: a) ato de improbidade; b)...
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6 de mar. de 20242 min de leitura
Negativação do Nome Indevida
Negativação Indevida do Nome: Um Problema Prevalente e Suas Consequências A negativação indevida do nome é um problema recorrente que...
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22 de fev. de 20242 min de leitura
Erro Médico: Orientações Cruciais Para Pacientes e Familiares
Lidando com Erros Médicos: Orientações Cruciais para Pacientes e Familiares Introdução: Os erros médicos são uma realidade preocupante e,...
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30 de jan. de 20242 min de leitura
Práticas de Cobrança Abusiva no Setor Bancário:
A relação entre os clientes e as instituições bancárias é essencial para o funcionamento saudável da economia. Contudo, há casos em que...
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25 de jan. de 20242 min de leitura
Revisão de Contrato Bancário: Protegendo os Direitos do Consumidor
A assinatura de um contrato bancário é um compromisso significativo que estabelece os termos e condições de uma relação financeira entre...
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